Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade de impressão por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido por saiba como as companhias devem estabelecer este regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do tratado usando a CIPA. (Clique aqui)

"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é o pior do todos ESTES estados."

Denúncia de suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a remunerar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita navegue até este site pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante do bebidas, que sofreu prejuízos.

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste por reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em vista que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Do modo que, em caso por recurso de que busque rever decisãeste de ato por relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral de SP.

No País do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. redirecionado aqui As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 de modo a o pagamento do afretamento do embarcações.

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